| D26 |
A |
B |
C |
D |
E |
| 1 |
Texto
integral do Decreto Regulamentar
n.° 11/98, de 15 de Maio |
Nota Introdutória |
CAPÍTULO
I
Princípios
gerais |
Artigo
2.° Âmbito |
CAPÍTULO
II
Avaliação
ordinária |
| Artigo
1.° Objecto |
Artigo
3.° Aplicação |
| 2 |
Artigo
4.° Docentes em pré-carreira e docentes contratados |
Artigo
5.° Processo de avaliação |
Artigo
6.° Documento de reflexão crítica |
Artigo
7.° Prazos de apresentação do documento de reflexão crítica
|
Artigo
8.° Apreciação do documento de reflexão crítica |
| 3 |
Artigo
9.° Intervenção do órgão pedagógico |
Artigo
10.° Menções qualitativas |
Artigo
11.° Atribuição da menção qualitativa de Satisfaz |
Artigo
12.° Atribuição da menção qualitativa de Não satisfaz
|
Artigo
13.° Atribuição da menção qualitativa de Bom |
| 4 |
Artigo
14.° Garantias do processo de avaliação |
Artigo
15.° Docentes contratados |
Artigo
16.° Exercício de funções em várias escolas |
Artigo
17.° Exercício de funções de administração e gestão escolar
|
CAPÍTULO
III
Avaliação
extraordinária intercalar |
| Artigo
18.° Avaliação intercalar |
| 5 |
Artigo
19.° Garantias do processo |
CAPÍTULO
IV Docentes requisitados, destacados ou em comissão de serviço
|
Artigo
21.° Período avaliado |
Artigo
22.° Fichas de notação |
Artigo
23.° Comunicação |
| Artigo
20.° Avaliação dos docentes requisitados, destacados ou em comissão de
serviço |
| 6 |
Artigo
24.° Menções qualitativas |
Artigo
25.° Competência para avaliar e notar |
Artigo
26.° Classificação ordinária e extraordinária |
Artigo
27.° Processo |
Artigo
28.° Reclamação |
| 7 |
Artigo
29.° Decisão final |
Artigo
30.° Homologação |
Artigo
31.° Classificação extraordinária |
Artigo
32.° Incidência |
CAPÍTULO
V
Disposições
finais |
| Artigo
33.° Jardins-de-infância e escolas do 1.° ciclo |
| 8 |
Artigo
34.° Norma revogatória |
Actividade
do docente - Texto Integral |
1
– Conteúdo: |
2
– Desenvolvimento do processo ensino/aprendizagem: |
3
– Análise crítica do processo de acompanhamento dos alunos,
considerando: |
| 9 |
4
– Participação em actividades desenvolvidas na escola,
considerando: |
5
– Participação na articulação da intervenção da comunidade educativa na
vida da escola. |
6
– Promoção e participação em actividades intergeracionais.
|
7
– Participação em actividades no domínio do combate à
exclusão. |
8
– Participação em actividades no domínio da promoção da
interculturalidade. |
| 10 |
9
– Participação em actividades de solidariedade social. |
10
– Formação: |
11
– Assiduidade do docente. |
12
– Actividades de substituição. |
13
– Outras actividades relevantes no currículo do docente.
|
| 11 |
14
– Estudos e trabalhos realizados e publicados. |
15
– Louvores. |
16
– Sanções disciplinares. |
|
|